O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde e o banco Caixa atua como agente operador do programa Bolsa Família, e a origem dos recursos para pagamento é da União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
O programa foi considerado um sucesso por tirar diversas pessoas da situação de extrema pobreza e inclusive fomentar a economia, permitindo que muitas delas melhorassem de vida e pudessem inclusive abrir seus negócios.
Com a pandemia e a criação do auxílio emergencial, para que as pessoas não acumulassem os benefícios, o programa precisou passar por algumas mudanças e como o responsável pelo pagamento é o Governo Federal, atualmente ele deseja lançar o Novo Bolsa Família que a partir de agora se chamará Auxílio Brasil.
O programa não só mudará de nome como terá outras mudanças em seu escopo como por exemplo a inclusão de parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial.
O Auxílio Brasil tem previsão de começar a ser pago em novembro de 2021, pois é o período de pagamento em que as parcelas do Auxílio Emergencial 2021 em função da pandemia serão encerradas.
Sabemos que o assunto sobre benefícios governamentais e o Bolsa Família gera muitas dúvidas, por isso, neste artigo separamos tudo o que você precisa saber sobre o Novo Bolsa Família.
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Como se inscrever?
Assim como era realizado antigamente, o cadastro para todos os programas sociais do governo devem ocorrer pelo Cadastro Único (CadÚnico).
O Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
Para se cadastrar é preciso comparecer à uma unidade de assistência social, como o CRAS ou CREAS, em seu município. O responsável pela unidade familiar deve comparecer portando o CPF e o título de eleitor obrigatoriamente.
Em casos de famílias quilombolas ou indígenas podem ser solicitados documentos adicionais. Caso você possua comprovante de renda e residência eles também pode te auxiliar para que o processo seja feito de forma mais rápida.
Caso você já seja cadastrado, é importante manter seus dados atualizados. Se seu cadastro for aprovado será necessário atualizar o seu cadastro a cada dois anos ou sempre que tiver alguma mudança na família.
Quem poderá se inscrever no Novo Bolsa Família?
Poderão se inscrever no Auxílio Brazil famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos.
A partir de quando o Novo Bolsa Família será válido?
Como o pagamento do valor do Novo Bolsa Família partirá diretamente do orçamento da união, a definição desse pagamento ainda depende da aprovação do governo federal, mas estima-se que os pagamentos serão iniciados em novembro de 2021.
Qual o valor do Novo Bolsa Família?
O antigo programa do Bolsa Família paga em média um valor de R$192,00 para famílias em situação de extrema pobreza. O cálculo feito pelo governo para o novo programa é um reajuste de pelo menos 50%, ou seja, a previsão seria de subir para no mínimo R$285,00.
Porém, a definição do programa ainda depende da aprovação do governo para que o pagamento possa começar a ser realizado em novembro de 2021. Portanto, o novo valor pago ainda está passível de mudanças e aguardando aprovação, pois nesse valor ele acaba excedendo o teto orçamentário do governo.
O atual programa do Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. O número do Auxílio Brasil deve superar 16 milhões
Quais os benefícios do Novo Bolsa Família?
O Novo Bolsa Família pensado pelo Governo Federal terá alguns benefícios conforme o perfil de cada família, para melhor beneficiá-las. Confira quais serão:
- Auxílio inclusão produtiva rural e urbana: voltado para agricultores presentes no Programa;
- Benefício Primeira Infância: voltado para grupos familiares que possuem alguma criança na faixa etária de 0-3 anos;
- Auxílio Criança Cidadã: vagas garantidas para crianças na faixa etária de 0-4 anos em creches públicas;
- Benefício Composição Familiar: voltado para grupos familiares que possuem alguma gestante ou pessoas de até 21 anos;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltado para estudantes que se destacarem em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio esporte escolar: voltado para estudantes que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros na faixa etária de 12-17 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: voltado para grupos familiares que mesmo recebendo o Auxílio Brasil continuarão em situação de extrema pobreza;
- Benefício compensatório de transição: voltado aos beneficiários do antigo Bolsa Família que perderem parte do valor recebido devido à transição trazida pelo novo programa;
Quem já é inscrito no Bolsa Família precisa se cadastrar de novo?
O antigo Bolsa Família normalmente já passava pelos critérios de avaliação do Cadastro Único para concessão ou não do benefício, por isso, no caso do Novo Bolsa Família, segundo o governo federal, não será preciso passar novamente por essa avaliação.
É importante apenas lembrar de manter seus dados atualizados. O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na família.
Aplicativo Bolsa Família
Para facilitar a vida das pessoas, o Novo Bolsa Família contará com um aplicativo disponível tanto para Android como iOS desenvolvido pela Caixa Econômica Federal.
Com ele, você fica sabendo da situação do seu benefício, consultando as últimas parcelas disponibilizadas e tem acesso ao calendário de pagamentos.
Realizar o download é muito simples, basta pesquisar na loja de apps do seu smartphone ou clicar diretamente em um dos links abaixo.
Aplicativo disponível na Google Play e Apple Store
